Censura a vista – O projeto de lei do Senador Azeredo – precisamos fazer alguma coisa!

Muito tem-se falado na net a repeito do projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (ex governador de Minas) que proibe a cópia de qualquer conteúdo da internet sem autorização.

Basicamente, a lei transforma todos os blogueiros e pessoas comuns que fazem uso de alguma imagem, texto ou qualquer outra coisa da internet em criminosos, e aumenta as penas para os crimes eletrônicos mais comuns.

Ela não cita blogueiros, mas certamente nós seremos os mais atingidos, pois a liberdade de escrever e divulgar o que quiser é intrínseco do ato de blogar. De que adianta blogar sem ter liberdade? Pra entender melhor, segue abaixo um parágrafo da tal lei (o que te transforma em criminoso):

“Obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Parágrafo único. Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros, a pena é aumentada de um terço.”

Realmente, o texto todo da lei trata de pirataria própriamente dita, no sentido de disponibilizar arquivos de qualquer espécie sem a autorização do autor. Mas esse pequeno parágrafo citado acima, quando usa os termos “Obter e disponibilizar” transforma você, usuário comum, em bandido.

Pra explicar melhor, tomo emprestado esse parágrafo que vi no OMEDi: “Em breve o ato de baixar uma legenda de um filme (veja bem, BAIXAR, não necessariamente TRADUZIR) será considerado crime. Baixar uma foto de algum portal de notícias e colocar no trabalho de escola do seu filho poderá virar caso de polícia. Distribuir um texto do Arnaldo Jabor ou do Luís Fernando Veríssimo para seus amigos via email poderá mandar você para a cadeia por três anos. Será LEI, e você será um CRIMINOSO. Fato.“(sic)

Também tomo emprestado esse outro tracho, do LadyBug Brazil que ví no Blosque: “Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao “transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado”, “sem pedir a autorização dos autores” (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.“(sic)

O que mais revolta é saber que na noite de 09/07 o Senado aprovou o projeto de forma velada, pegando a todos nós de surpresa. O protesto agora é contra a câmara.

Blogueiros, O NOSSO TÁ NA RETA!!! Vamos protestar contra isso! Se fosse piada seria de mal gosto, sendo “a vera” é ainda pior!

Assine a petição on line, divulge, proteste, use seu blogue pra combater essa lei. Informe seu leitores, mostre como a lei também os criminaliza. E no dia 19 de Julho, está convocada a Blogagem Política Coletiva. Faça um post pela liberdade e neutralidade na Internet. Hoje e sempre.